AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

João Pessoa:

Justiça absolve associado acusado de crime contra ordem econômica

Abril 12
10:18 2017

Em João Pessoa, 1ª Vara Criminal julgou improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia do Ministério Público contra o associado L.A.F.O., que era acusado de cometer crime contra a ordem econômica por adquirir, distribuir e revender gás de cozinha sem licença para tal. O escritório da BRAJUPM de João Pessoa acompanhou a causa e pugnou pela absolvição do policial já que não ficou provada a prática de qualquer conduta ilícita.

A denúncia foi feita em 2015 e o associado chegou a ser preso em flagrante delito após operação conjunta de órgãos fiscalizadores que inspecionam estabelecimentos distribuidores de botijões de gás de cozinha. Acontece que, nos autos, ficou mais evidenciado que o associado somente prestava serviços de entrega de botijões. Para o juiz da causa, nenhum dos elementos apresentados levou a certeza de que ele exercia atividade de revenda ou distribuição dos produtos.

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