AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Bahia:

Sócia do AJUPM recebe reajuste e retroativo de pensão por morte

Julho 04
10:09 2019

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador julgou procedente o pedido do AJUPM, em nome da associada O.S.R., para condenar o Estado da Bahia a revisar o valor da pensão por morte recebida pela pensionista com o quanto o ex-servidor perceberia se vivo estivesse, respeitando todos os reajustes da remuneração.

A sócia é viúva de policial militar e desde sua morte, em 2012, nunca recebeu nenhum reajuste no valor a título de pensão, o que motivou o juiz da causa a ordenar também o pagamento retroativo das pensões vencidas, acrescido de juros de mora e correção monetária, respeitando a prescrição quinquenal. O escritório de Salvador segue acompanhando o caso e aguarda o cumprimento da decisão tomada.

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