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Pernambuco:

Exoneração de pensão em favor de sócio

Julho 24
15:23 2019

A Vara de Família da Comarca de Petrolina julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em nome do associado J.B., para exonerar pensão alimentícia imposta ao sócio em favor de sua filha.

O militar, em 2007, após uma investigação de paternidade positiva, fixou 10% de seus vencimentos líquidos em favor da menor, a título de pensão alimentícia. Entretanto sua filha está atualmente com 27 anos, inclusive já tendo constituído família, o que desmerece completamente a obrigação de fazer imposta ao militar, visto que o mesmo já cumpriu com suas obrigações paternais financeiras.

A BRAJUPM segue acompanhando o caso e esperando o cumprimento da decisão tomada.

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