AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Paraíba:

Associado é absolvido da acusação de desacato

Dezembro 10
16:50 2019

Em João Pessoa, o Conselho Permanente da Justiça Militar absolveu o associado A.F.N., defendido pela BRAJUPM, através do trabalho do advogado Luciano Andrade. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra o sócio dando-o como incurso no art. 160 do Código Penal Militar, qual seja, desrespeito a superior. Ele teria supostamente praticado o crime diante de outros militares em julho deste ano, em Campina Grande.

O caso foi submetido ao Conselho Permanente após o militar ter sido condenado a três meses em regime aberto, punição considerada injusta pela BRAJUPM. Embora ele realmente tenha cometido ato falho, reconheceu que não houve intuito em desrespeitar quem quer que fosse, principalmente um superior. O contexto anterior ao fato prova o dia atípico que o sócio estava vivendo, após ter sido exposto a contínuos momentos de estresse no trabalho e na vida pessoal. Tudo foi devidamente explicado pelo advogado e, por maioria de votos, o militar foi absolvido.

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