AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

João Pessoa:

Tutela de urgência garante matrícula de sócio em Curso de Formação de Sargento

Agosto 07
16:29 2020

Em João Pessoa, a Justiça deferiu tutela de urgência em favor do sócio A.R.O.G., para determinar ao Estado da Paraíba a reintegração do policial no Curso de Formação de Sargentos. Apesar de ter sido aprovado em todas as etapas do concurso, em 2018, o militar não efetuou a matrícula por ser considerado inapto pelo edital. O escritório da BRAJUPM da capital paraibana acompanha o caso.

Um dos requisitos para a pré-matrícula no curso era a inexistência de antecedentes criminais. O associado, que respondia a um inquérito, foi inocentado e apresentou a certidão comprovatória, como exigia o edital do concurso. Mesmo assim, foi impedido de concluir a inscrição, sendo afastado do processo. Em decisão liminar, determinou-se a matrícula do policial militar, a fim de concorrer à promoção. A BRAJUPM aguarda o cumprimento da sentença.

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