AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Salvador:

Sócio tem GAP V implantada em seus proventos

Setembro 15
11:57 2020

Em Salvador, o associado G.S.S. obteve decisão liminar favorável, após pedido impetrado pelo AJUPM, para reconhecer seu direito à Gratificação de Atividade Policial (GAP) na referência V. O Estado da Bahia tem 15 dias para realizar a correção da GAP nos proventos da aposentadoria do militar, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais. O escritório da capital baiana acompanha os trâmites do processo. 

O sócio foi transferido para a reserva remunerada em 2014. Em 2012, no entanto, foi sancionada a Lei Estadual nº 12.566, que altera a estrutura remuneratória dos postos e graduações da PMBA e dispõe sobre a GAP, que tem como intuito compensar o policial militar pelas atividades de risco decorrentes da profissão. De acordo com essa lei, a previsão da implantação da GAP V era abril de 2015, mas o associado nunca teve a referência atualizada. O AJUPM segue acompanhando o caso e aguarda o cumprimento da sentença.

Comentarios (1)

  1. JOSE CRUZ SANANA Setembro 26, 12:20

    muito obrigado a ajupm a minha gap quatro foi implantada so mim retratando estou muito feliz mais uma vez obrigado pelo esforços de voces

    Responder a este comentário

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